Normas de vigilância sanitária para clínicas odontológicas: saiba quais são

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Confira as principais normas de vigilância que você deve seguir em sua clínica odontológica

Se você está pensando em montar o seu próprio negócio, abrindo uma clínica odontológica, saiba que você precisa seguir uma série de normas de vigilância sanitária para que seu funcionamento seja regulamentado.

Trata-se de uma determinação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Sobretudo, o objetivo é prezar a segurança tanto de colaboradores quanto de pacientes nestes estabelecimentos.

A abertura de clínicas odontológicas envolve muitas questões. Dessa forma, foi desenvolvido um conjunto de regras para fazê-las atuarem com o padrão de qualidade necessário.

Uma vez que a estrutura e a organização de uma clínica odontológica está estritamente atrelado à manutenção do bem-estar e da qualidade de vida da população e dos profissionais que trabalham no local, não cumprir essas normas de vigilância impostas pela Anvisa pode levar a punições graves, como o fechamento da clínica, além de colocar em risco a saúde dos pacientes.

Por isso, vamos te explicar quais são as principais normas de vigilância sanitária em clínicas odontológicas. Assim, você saberá o que deve ser seguido para deixar o ambiente de trabalho nas condições ideais. Confira!

Principais normas de vigilância sanitária para clínicas odontológicas

De fato, existem diversas normas de vigilância sanitária a serem seguidas por clínicas odontológicas. Porém, para simplificar sua compreensão, separamos os principais requisitos impostos pelo órgão para que o estabelecimento possa funcionar. Confira!

Instalações elétricas e eletrônicas

Começando pela parte estrutural da clínica odontológica, algumas das normas de vigilância que você deve seguir diz respeito às instalações elétricas e eletrônicas do estabelecimento.

O local precisa ter, por exemplo, fornecimento de energia elétrica com localização e característica da rede pública. Assim como um sistema de energia completo, incluindo itens, como:

  • entrada;
  • transformação;
  • medição;
  • distribuição.

Além disso, é necessário que a clínica odontológica tenha proteção contra raios, geradores de energia para eventuais emergências e alarme contra incêndios.

De acordo com as normas de vigilância sanitária, ainda é obrigatório contar com telefones, localização e características da rede pública, além dos seguintes elementos:

  • computadores;
  • radiologia;
  • iluminação artificial eficiente.

Instalações hidráulicas

As instalações hidráulicas das clínicas odontológicas também são delimitadas pelas normas de vigilância sanitária. Especialmente, porque o projeto precisa ser compatível com sua finalidade.

Para isso, o estabelecimento deve obter fornecimento de água com localização da rede pública ou indicar o uso de poço artesiano. Também deve descrever o sistema de abastecimento de água do local e apresentar previsões de consumo.

Além disso, nas normas de vigilância referentes às instalações hidráulicas de clínicas odontológicas, é obrigatório utilizar esgoto com localização da rede pública ou indicar o uso de fossa séptica. E não para por aí. Há outras exigências, como:

  • sistema de drenagem de águas pluviais;
  • tratamento de esgoto;
  • tratamento de RSS (Resíduos de Serviços de Saúde);
  • centrais de gases (medicinais, vácuo ou vapor);
  • proteção e combate a incêndios.

Climatização

Quanto à climatização da clínica odontológica, as normas de vigilância dizem que o ambiente deve ser ventilado. Assim, ele não vai acumular fungos ou bactérias por conta de mofo no local.

Nesse sentido, instalações de ventiladores ou ares-condicionados precisam deixar a área suficientemente climatizada e ventilada. Neste último, você precisa desenvolver um sistema de ventilação ou exaustão extra. Desse modo, a renovação do ar do ambiente fica garantida. 

Vale dizer que, ventiladores não podem ser usados na área clínica segundo as normas de vigilância. E sobre o ar-condicionado, é necessário criar protocolos de limpeza de filtro e fazer manutenções das máquinas periodicamente.

Tamanhos e espaçamentos dos ambientes

Algumas das principais normas de vigilância sanitária estão relacionadas com o projeto arquitetônico da clínica odontológica. Precisamente, sobre os tamanhos e espaçamentos dos ambientes.

Uma das recomendações é que o projeto arquitetônico tenha uma implantação gráfica, mostrando com riqueza de detalhes a orientação de cada espaço da clínica odontológica.

Além disso, há uma área mínima exigida pela Anvisa para que o estabelecimento possa funcionar. Em consultórios individuais, 9 m² é o bastante. Agora, no caso das clínicas, o tamanho mínimo depende da quantidade de equipamentos.

A distância mínima das laterais da cadeira odontológica, por exemplo, deve ser de 1 metro. Enquanto a distância mínima entre duas cadeiras precisa ser de 2 metros, para facilitar a circulação dos profissionais.

Estrutura física do local

A projeção arquitetônica da clínica odontológica também é um fator essencial para evitar infecções no local. 

Paredes, pisos e tetos, por exemplo, precisam ter materiais resistentes à lavagem e uso de produtos de limpeza, como desinfetantes. Principalmente, quanto à pintura.

Cortinas, por sua vez, devem ser feitas de material fácil de ser lavado e ser limpa frequentemente. Sendo uma ótima alternativa, usar películas protetoras nos vidros, pois não acumulam pó e protegem dos raios solares.

Além disso, colocar divisórias removíveis na sala de atendimento não é permitido pelas normas de vigilância. Mas você pode usá-las em paredes pré-moldadas, contanto que sejam resistentes à lavagem e estejam em bom estado.

Sem contar que é indispensável ter uma pia no local de atendimento para higienização dos instrumentos do profissional. Inclusive, o ideal é ter uma daquelas que o contato das mãos não é necessário para o uso.

Armazenamento do compressor odontológico

O compressor odontológico é um dos instrumentos essenciais do trabalho do dentista. Para armazená-lo, porém, as normas de vigilância sanitária exigem muita cautela.

Esse equipamento precisa ser colocado em um local ventilado. De preferência, fora da clínica odontológica. Isso porque, corre o risco de ser contaminado ficando muito tempo em locais propensos a isso.

A  contaminação do ar pode chegar até o micromotor, sugador ou jato de profilaxia, por exemplo. Com isso, a segurança dos pacientes passa a ficar comprometida.

Quais as consequências de não cumprir as normas da vigilância sanitária?

Desrespeitar qualquer uma das normas da Vigilância Sanitária, inevitavelmente, culmina em punições para o proprietário e o estabelecimento. Porém elas podem variar dependendo da gravidade e da recorrência da infração.

Sendo assim, a consequência de não cumprir as normas da vigilância pode ser uma simples advertência, uma multa, o cancelamento do seu registro profissional ou até mesmo a interdição do local.

Para piorar, não é só você e a clínica odontológica que podem sofrer por conta do descumprimento das regras. O bem-estar e a qualidade de vida dos pacientes passam a ficar em risco também.

Uma estrutura inadequada, climatização ruim e equipamentos contaminados, por exemplo, significam um grande perigo à saúde da população. O que aumenta ainda mais a sua responsabilidade em seguir à risca as normas de vigilância sanitária.

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